Portaria PRTO nº 14, de 25 de fevereiro de 2009. - Alvaro Lotufo Manzano (Diário Oficial da União de 03/03/2009 seção 2, p.31, 2009)
Dispensa e designa servidores para o exercício da função de confiança de Assessor do Gabinete do Procurador da República Dr. João Felipe Villa do Miu da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.