Portaria PGR/MPF nº 325, de 16 de abril de 2019 - Luciano Mariz Maia (DMPF-e, Brasília, DF, 23 abr. 2019. Caderno Administrativo, p. 1., 2019)
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, da Procuradora da República Viviane de Oliveira Martinez, lotada na Procuradoria da República em São Paulo, para elaborar dissertação de mestrado em Direito, da Universidade Católica de Brasília, nos períodos de 21 de maio a 19 de junho e 1º de outubro a 29 de novembro de 2019.