Portaria PRRR n° 31, de 6 de abril de 2016 - Fabio Brito Sanches (DMPF-e, Brasília, DF, 8 abr. 2016. Caderno Administrativo, p. 21., 2016)
Revoga as Portaria n° 141, de 15 de dezembro de 2015 e Portaria n° 006, de 19 de janeiro de 2016 que tratam da escala plantão entre os membros lotados na PR/RR para o 1º semestre do ano de 2016.