Termo de Adesão do Ministério Público Federal (MPF) ao Acordo de Cooperação Técnica da Rede Federal de Inovação no Setor Público [2017] - Rodrigo Janot Monteiro de Barros (DOU, Brasília, DF, 12 maio. 2017. Seção 3, p. 123., 2017)
Adesão do Ministério Público Federal- MPF à Rede Federal de Inovação no Setor Público, que abrange órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Federal, e sua interação com iniciativas similares nos âmbitos estadual e municipal, com a finalidade de promover o fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os partícipes e o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade.