Portaria PRAM nº 112, de 16 de novembro de 2011 - Athayde Ribeiro Costa (DOU, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Seção 2, p. 56., 2011)
Dispensa a servidora Viviane Oliveira da Silva Rios da Função de Confiança de Assessor Nível I do gabinete do Procurador da República Isac Barcelos Pereira de Souza da Procuradoria da República no Amazonas e designa o servidor Marcelo Moura de Oliveira para a referida função. (Elaborada pela SEBP)