PORTARIA PRR2 Nº 26, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 - Nivio de Freitas Silva Filho (BSMPF, da 2. quinz. fev. 2013, p. 103, 2013)
Dispensa e designa substituto eventual de Chefe da Seção de Acompanhamento de Matéria da Tutela Coletiva e Cível da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.