Portaria PRRS nº 109, de 6 de fevereiro de 2015 - Fabiola Döor Caloy (DOU, Brasília, DF, n. 27, 9 fev. 2015. Seção 2, p. 70, 2015)
Dispensa servidor JOSÉ CORREA DE MELO, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, da função de confiança de Assessor - Nivel I do GABPR7 da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. Designa servidor JOSÉ CORREA DE MELO, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. Designa servidora ELISABETH MACHADO RICO TORRES, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função de confiança de Assessor - Nivel I do GABPR7 da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.