Portaria PRPI nº 5, de 8 de janeiro de 2019 - Tranvanvan da Silva Feitosa (DMPF-e, Brasília, DF, 10 jan. 2019. Caderno Administrativo, p. 34., 2019)
Regula o funcionamento de todas as Comissões de Trabalho da Procuradoria da República no Piauí, assim como constitui e designa os integrantes de comissões de caracteres administrativo e continuado.