Portaria PRES nº 109, de 11 de maio de 2017 - Paulo Augusto Guraresqui (DOU, Brasília, DF, 16 maio 2017, Seção 2, p. 56., 2017)
Dispensa Eliedna Matos Pinto do exercício da função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1.