Portaria PRR4 nº 93, de 2 de maio de 2013 - Joao Carlos de Carvalho Rocha (DMPF-e, Brasília, DF, 6 maio 2013, Caderno Administrativo, p. 6., 2013)
Reedita o ato que institui a Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental da Procuradoria Regional da República da 4ª Região - Portaria n.º 051, de 24 de maio de 2011, publicada no Boletim de Serviço do Ministério Público Federal nº 10 da 2 ª quinzena de maio de 2011.
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