Portaria PRR5 nº 16, de 29 de janeiro de 2019 - Marcelo Alves Dias de Souza (DMPF-e, Brasília, DF, 31 jan. 2019, Caderno Administrativo, p. 21., 2019)
Altera a Portaria PRR5 nº 15, de 23 de janeiro de 2019, que designa Procuradora Regional da República para atuar em substituição em ofício da PRR-5ª Região.