Portaria PGR/MPF nº 336, de 10 de maio de 2016 - Rodrigo Janot Monteiro de Barros (DOU, Brasília, DF, 16 maio 2016. Seção 2, p. 61., 2016)
Designa os Subprocuradores-Gerais da República Maria Caetana Cintra Santos, Mário José Gisi, Moacir Guimarães Morais Filho, Sandra Verônica Cureau e Wagner de Castro Mathias Netto para, sem prejuízo de suas atribuições, integrarem, pelo período de 2 (dois) anos, o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça.