Portaria PRRJ nº 1306, de 3 de outubro de 2017 - Rafael Antonio Barretto dos Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 5 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 23., 2017)
Designa o Procurador da República Eduardo André Lopes Pinto, da PRM-Niterói, para atuar em substituição, na modalidade remota, no 34° ofício da PR-RJ no período de 04 a 10 de outubro de 2017.