Portaria PRPI nº 54, de 05 de dezembro de 2013 - Antonio Cavalcante de Oliveira Junior (sem publicação, 2013)
Dispensa servidores integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) do encargo de substituto eventual de funções de confiança, ao mesmo tempo em que designa outros.