Portaria PRAM nº 29, de 6 de março de 2012 - Athayde Ribeiro Costa (BSMPF, Brasília, DF, p. 169, 1. quinzena mar. 2012., 2012)
Dispensa os servidores Carlos Alberto da Silva Silveira e Maria Rosineide Lima como membros da comissão de avaliação de desempenho funcional e designa o servidor Reginaldo Brasão Gonçalves para a referida comissão e estágio probatório no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas. (Elaborada pela SEBP).