Portaria PRRJ nº 151, de 3 de fevereiro de 2016 - Sergio Luiz Pinel Dias (DMPF-e, Brasília, DF, 4 fev. 2016. Caderno Administrativo, p. 33.., 2016)
Revoga a Portaria PR-RJ Nº 129/2016 e cancela a designação do Procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias para atuar em substituição no 29º ofício da PR-RJ no período de 15 a 24 de fevereiro de 2016.