Portaria PRMS nº 132, de 17 de setembro de 2018 - Emerson Kalif Siqueira (DOU, Brasília, DF, 01 out. 2018. Seção 2, p. 76, 2018)
Dispensa servidor da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.