Portaria PRAP nº 196, de 17 de agosto de 2015 - Felipe de Moura Palha e Silva (DOU, Brasília, DF, 19 ago. 2015. Seção 2, p. 65, 2015)
Dispensar, a contar de 17 de agosto de 2015, a servidora Elaine Maria Pena dos Santos Rocha, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Matrícula n.º 25945-4, do Cargo em Comissão de Substituta da Chefia de Gabinete ¿ Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Designar Jonata Bacury Barbosa, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor ¿ Nível II (CC-2), da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá, para exercer o Cargo em Comissão de Substituto da Chefia de Gabinete ¿ Nível II (CC-2), do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.