Portaria PRR5 nº 14, de 2 de fevereiro de 2023 - Marcelo Alves Dias de Souza (DOU, Brasília, DF, 6 fev. 2023, Seção 2, p. 75, 2023)
Dispensa e designação de servidores para o encargo de substituto eventual de cargo em comissão.