Portaria PRAP nº 44, de 2 de fevereiro de 2016 - Ludmilla Vieira de Souza Mota (DOU, Brasília, DF, 3 fev. 2016. Caderno Administrativo, p. 14, 2016)
Retificar o art. 2º da Portaria PR/AP nº 25, de 21 de janeiro de 2016, publicada no DMPF-e - Administrativo nº 15de 22/01/2016, Página 16, para que, onde se lê "Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, comunicando-se aos membros e servidores da PR/AP", leia-se: "Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário, comunicando-se aos membros e servidores da PR/AP".