Portaria PRES nº 292, de 7 de dezembro de 2021 - Carlos Vinicius Soares Cabeleira (DOU, Brasília, DF, 8 dez. 2021. Seção 2, p. 46., 2021)
Designa Lucas Vasconcelos de Moraes para a função de confiança de Assistente Nível II.