Portaria PRRN/GABPC nº 62, de 24 de fevereiro de 2017 - Ronaldo Sergio Chaves Fernandes (DMPF-e, Brasília, DF, 1º mar. 2017. Caderno Administrativo, p. 39., 2017)
Estabelece ponto facultativo para o dia 01 de março de 2016, quarta-feira de cinzas, na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, bem como nas Procuradorias nos Municípios de Mossoró/RN, Caicó/RN, Assu/RN e Pau dos Ferros/RN.