Portaria PGR/MPF nº 304, de 15 de abril de 2024 - Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (DOU, Brasília, DF, 17 abr. 2024. Seção 2, p. 50., 2024)
Dispensa, a pedido, o Subprocurador-Geral da República EDUARDO KURTZ LORENZONI do encargo de membro titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em geral), e designa o Subprocurador-Geral da República OSWALDO JOSE BARBOSA SILVA para o referido encargo.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)