Portaria PRRS nº 287, de 7 de agosto de 2013 - Fabiola Döor Caloy (DMPF-e, Brasília, DF, de 9 ago. 2013. Caderno Administrativo, p. 10., 2013)
Designa Procurador da República JUAREZ MERCANTE, lotado na Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, para oficiar no período de 19 a 30 de agosto de 2013 junto ao 1º Ofício do Núcleo de Comunidades Indígenas, Minorias e Educação, na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.