Portaria PRMA n° 207, de 17 de outubro de 2022 - Thiago Ferreira de Oliveira (DMPF-e, Brasília, DF, 18 out. 2022. Caderno Administrativo, p. 12., 2022)
Alterar a Portaria PR/MA nº 14, de 25 de janeiro de 2022 que estabeleceu os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos do ano de 2022 a serem observados pela PR-MA e PRMs vinculadas.