Portaria PRAP nº 26, de 18 de janeiro de 2016 - Ludmilla Vieira de Souza Mota (DOU, Brasília, DF, 20 jan. 2016. Seção 2, p. 48, 2016)
Retifica o art. 2º da Portaria PR/AP nº 285, de 10 de dezembro de 2015, publicada no Diário Ofício da União nº 237, de 11 de dezembro de 2015, Seção II, página 51, para que, onde se lê - Mara Antônia Silva Borges -, Leia-Se: Mara Antônia Borges da Gama.