Portaria PRMS nº 171, de 05 de dezembro de 2013 - Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira (DOU, Brasília, DF, 09 dez. 2013. Seção 2, p. 65, 2013)
Exonerar e dispensar os servidores ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, conforme integrantes da estrutura administrativa da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe e das Coordenadorias da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul e Nomear e designar os servidores para exercerem os cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, integrantes da estrutura administrativa da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Secretaria Estadual e das Coordenadorias da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul. Observação
Keywords: 3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração)