Portaria PRRN nº 44, de 5 de junho de 2009 - Caroline Maciel da Costa Lima da Mata (DOU, Brasília, DF, 10 Jun. 2009. Seção 2, p. 50., 2009)
Designa o servidor Daniel Siqueira Levis, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20627-0, para exercer a função de Chefe do Setor Jurídico - Nível I - FC-01, da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN.