Portaria PRR1 nº 61, de 12 de maio de 2016 - Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento (DOU, Brasília, DF, 18 maio 2016. Seção 2, p. 50., 2016)
Dispensa o servidor FÁBIO MENDES MAGALHÃES, matrícula MPF nº 27.329, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1, do Gabinete de Procurador-Chefe Regional da República - GABPCR, designa o servidor FÁBIO MENDES MAGALHÃES, matrícula MPF nº 27.329, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para a função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República - GABPRR26, dispensa o servidor RAFAEL SOUSA DO AMARAL, matrícula MPF nº 26.085, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República - GABPRR26 e designa o servidor RAFAEL SOUSA DO AMARAL, matrícula MPF nº 26.085, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para a função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1, do Gabinete de Procurador-Chefe Regional da República - GABPCR.