PORTARIA PRR4 Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012 - Joao Carlos de Carvalho Rocha (DOU, Brasília, DF, 2 fev. 2012. Seção 2, p. 52., 2012)
Exonera o servidor RUI SOARES MARTINS FILHO do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ofícios Regionais, CC-02, da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria Regional da República da 4ª Região e nomeia o servidor JULIANO AMARAL DA SILVA para o cargo.