Portaria PRRJ nº 930, de 21 de agosto de 2019 - Rafael Antonio Barretto dos Santos (DOU, Brasília, DF, 27 ago. 2019. Seção 2, p. 49., 2019)
Afasta o Procurador da Republica RAFAEL ANTÔNIO BARRETTO DOS SANTOS nos dias 29 de agosto de 2019 e 05 e 06 de setembro de 2019 de todas as funções inerentes à titularidade do cargo de Procurador-Chefe da PR-RJ