Portaria PRAP n° 58, de 20 de fevereiro de 2024 - Joao Pedro Becker Santos (DOU, Brasília, DF, 22 fev. 2024. Seção 2, p. 62., 2024)
Exonera, a partir de 21 de fevereiro de 2024, FLÁVIA MONIK DE LIMA SERRÃO LOBATO, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV. Apostilar a nomeação FERNANDO HENRIQUE AMANAJAS LOURENÇO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV.
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