Portaria PGE nº 10, de 6 de fevereiro de 2026 - Alexandre Espinosa Bravo Barbosa (DOU, Brasília, DF, 9 fev. 2026. Seção 2, p. 80., 2026)
Designa o Procurador da República Tiago Modesto Rabelo para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, como Procurador Regional Eleitoral Auxiliar de Propaganda, perante os Juízes Eleitorais Auxiliares designados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 19 de dezembro de 2026.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)