Portaria PRRR nº 52, de 27 de junho de 2019 - Miguel de Almeida Lima (DMPF-e, Brasília, DF, 1 jul. 2019. Caderno Administrativo, p. 82., 2019)
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 01/07/2019 a 31/07/2019.