Portaria PRR4 nº 19, de 24 de janeiro de 2013 - Maria Emilia Correa da Costa (BSMPF, 2. quinz. jan. 2013, p. 145, 2013)
Dispensa a servidora PAULA MARIANTE DE OLIVEIRA da função de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-03, vinculado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.