Portaria PRAP nº 59, de 20 de fevereiro de 2024 - Joao Pedro Becker Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 26 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 5., 2024)
Altera a escala de membros responsáveis pelo cumprimento do plantão judiciário e a escala de membros que oficiarão nas audiências cíveis, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Amapá, constituídas, respectivamente, nos termos dos artigos 1º e 2º da Portaria PR/AP nº 312, de 19 de dezembro de 2023.
Keywords: 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)