Portaria PRRJ nº 500, de 8 de maio de 2018 - Rafael Antonio Barretto dos Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio. 2018. Caderno Administrativo, p. 36., 2018)
Altera a Portaria PR-RJ Nº 494/2018 para modificar a designação dos Procuradores da República da PR-RJ para exercerem as funções de Coordenadores Titular e Substituto da Área da Tutela Coletiva da PR-RJ, para o período de 24 de maio de 2018 a 24 de novembro de 2018.