Portaria PRR4 n° 49, de 25 de setembro de 1996 - Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (BSMPF-e, Brasília, DF, nº 18, 2. quinz. set. 1996. p. 17, 1996)
Designa JOSÉ RICARDO FERNANDES para exercer a função de Secretário Administrativo, GRG-AUX.II, da Divisão de Apoio e Acompanhamento Processual, a partir de 01 de outubro de 1996.