Portaria PRE/MS nº 27, de 31 de maio de 2016 - Marcos Nassar (Publicada no DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 01/06/2016, n. 100, p. 30, 2016)
Revoga parcialmente, no período de 14 a 15.04.2016, a Portaria PRE/MS nº 08, de 29.02.2016, publicada no DMPF-e nº 40/2016,- EXTRAJUDICIAL, pág. 32, de 02.03.2016, na parte que designou o Promotor de Justiça Douglas Silva Teixeira para, sem prejuízo de suas funções, exercer as funções de Promotor Eleitoral Substituto perante a 14ª Zona Eleitoral.