Portaria nº 310, de 4 de dezembro de 2020 - Juliana de Azevedo Moraes (DMPF-e, Brasília, DF, 10 dez. 2020. Caderno Administrativo, p. 14., 2020)
Determina que o expediente na Procuradoria da República no Estado da Bahia, nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, inclusive, será cumprido em regime de plantão, preferencialmente na modalidade remota, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.