Portaria PRRR nº 95, de 27 de setembro de 2019 - Miguel de Almeida Lima (DMPF-e, Brasília, DF, 1 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 78., 2019)
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 01/10/2019 a 30/10/2019.