Portaria PRRJ nº 1400, de 10 de dezembro de 2019 - Rafael Antonio Barretto dos Santos (DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2019. Caderno Administrativo, p. 27., 2019)
Altera a Portaria PRRJ Nº 1365/2019 para designar os Procuradores da República LUÍS CLÁUDIO S. CONSENTINO e CÍNTIA MELO D. MARTINS para os plantões da 4ª Turma Recursal e 25ª Vara Federal, nos períodos de 10 a 13 de janeiro de 2020 e 19 a 22 de janeiro de 2020, respectivamente.