Portaria PRES nº 51, de 24 de fevereiro de 2021 - Edmar Gomes Machado (DOU, Brasília, DF, 26 fev. 2021. Seção 2, p. 56., 2021)
Dispensa Marco Antônio Prucoli Barboza da função de confiança de Assistente Nível II. Designa Ivana Assini Eleutério para a função de confiança de Assistente Nível II.