Portaria PRR4 n° 18, de 18 de outubro de 1993 - Amir Jose Finocchiaro Sarti (BSMPF, Brasília, DF, nº 20, 2. quinz. out. 1993. p. 06., 1993)
Designa os servidores SERGIO RODRIGUES PRATES, MAGDA LÚCIA CIDADE VASCONCELOS e JOSÉ ANÁLIO COUTINHO para, sob a coordenação do primeiro, constituírem o grupo de trabalho visando a implantação do Plano de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (PLAN-ASSISTE), no âmbito do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul.