Edital SG/MPU n° 5, de 15 de fevereiro de 2017 - Wilson Rocha de Almeilda Neto (DOU, Brasília, DF, 16 fev. 2017. Seção 3, p. 113., 2017)
Divulga a distribuição de vagas tratada nos itens 4.2.4.1 do Edital MPU nº 1, de 20 de março de 2013 e 4.5.1 do Edital nº 1 - MPU 2/2013, de 9 de agosto de 2013, por Unidade da Federação/Unidade/Nº de vagas.