Portaria PRMA nº 10, de 29 de janeiro de 2021 - Jose Raimundo Leite Filho (DMPF-e, Brasília, DF, 26 maio 2021. Caderno Administrativo, p. 9., 2021)
Estabelece os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos do ano de 2021a serem observados pela PR-MA e PRMs vinculadas.