Portaria PGR/MPF nº 467, de 17 de junho de 2022 - Antonio Augusto Brandao de Aras (DOU, Brasília, DF, 21 jun. 2022. Seção 2, p. 58., 2022)
Reverte à atividade o Subprocurador-Geral da República Oswaldo José Barbosa Silva, Matrícula 313, Código MPF10101, da Carreira de Membro do Ministério Público Federal, tendo em vista o teor da manifestação do Conselho Superior do Ministério Público Federal e em conformidade com a disposição do art. 57, inciso XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e nos termos do art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.