Portaria PRRS nº 373, de 23 de setembro de 2025 - Felipe da Silva Muller (DMPF-e, Brasília, DF, 25 set. 2025. Caderno Administrativo, p. 45., 2025)
Institui o Dia de Homenagem ao(à) Servidor(a) e ao(à) Membro(a) do Ministério Público Federal/RS, direcionado aos(às) servidores(as) e membros(as) atualmente lotados(as) na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs).
Keywords: 3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração); 4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)