Portaria PRMS nº 58, de 20 de fevereiro de 2017 - Emerson Kalif Siqueira (Publicada no DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 21/02/2017, n. 36, p. 39, 2017)
Altera a Portaria nº 107, de 12 de maio de 2016, que designa servidores para a composição do Comitê de Gestão Socioambiental - ECOTIME - no âmbito do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul.