Termo de Adesão MMA-A3P/2018 entre a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) [2018] - Alexandre Camanho de Assis; Rejane Pieratti (DOU, Brasília, DF, 20 dez. 2018. Seção 3, p. 177., 2019)
O presente Termo de Adesão tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implementação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.